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INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS OU QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nome da rua do Cemitério de Boca da ilha, no Município de Extremoz.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA DA LAGOA, DISTRITO DE PITANGUI NO MUNICIPIO DE EXTREMOZ PARA A RESPECTIVA NOMENCLATURA DE ''RUA JOSÉ BONIFÁCIO LEITE''.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL, CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DE CONTENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2023 E 1.187/2023, QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN.

ALTERA §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.063 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CEAPM.

NOMEAR A AVENIDA NA LOCALIDADE DE ARAÇÁ, NO MUNICIPIO DE EXTREMOZ.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2024 CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA COQUEIROS, PARA AVENIDA EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO A PRESERVAÇÃO DO AUTO DE SÃO MIGUEL ARCANJO COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLAS CIDADÃS - ECI D” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE OS NOVOS VALORES DAS TARIFAS APLICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ_RN SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O ART. 32-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.