PROJETO DE LEI nº 1013 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2023

Número

1013

Data de Apresentação

08/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    30

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    TÍTULO DE CIDADÃO

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    07/06/2023

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    1013

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EXTREMOZENSE A EDSON SILVA ARAÚJO DE CARVALHO.

    Indexação

    Observação