PROJETO DE LEI nº 1017 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
1017
Data de Apresentação
08/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NORMAS E AS DIRETRIZES EDUCAÇÃO FÍSICA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
01/06/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
1017
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE AS NORMAS E AS DIRETRIZES SOBRE O INSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA RESPECTIVA INCLUSA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EXTREMOZ, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇOES DO ESTATUDO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015.
Indexação
Observação