PROJETO DE LEI nº 62 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
62
Data de Apresentação
11/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
62
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Extremoz/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária – APS, para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agente Comunitário de Saúde-ACS, Auxiliares de Serviços Gerais (ASG), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) da Atenção Primária e dá outras providências.
Indexação
Observação