PROJETO DE LEI nº 68 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
68
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
68
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Projeto de Lei para Declaração da Festa de São Sebastião - padroeiro de Genipabu como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial.
Indexação
Observação