PROJETO DE LEI nº 1023 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
1023
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
08/09/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
1023
Ano
2023
Local de Origem
Data
03/08/2023
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 1023/2023 - DISPÕE SOBRE PRÁTICA DE PALESTRAS E ORIENTAÇÕES, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EXTREMOZ, OBJETIVANDO COIBIR A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação