PROJETO DE LEI nº 1029 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
1029
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
23/10/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
1029
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 1029/2023 - EMENDA: Reconhece a festa do vaqueiro como patrimônio histórico, cultural e imaterial
da cidade de Extremoz/RN.
da cidade de Extremoz/RN.
Indexação
Observação