PROJETO DE LEI nº 94 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
94
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n° 094/2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR PARCELA DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, AUXILIARES
E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO RELACIONADOS NO INSTRUMENTO DE INFORMAÇÃO DO INVESTSUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO RELACIONADOS NO INSTRUMENTO DE INFORMAÇÃO DO INVESTSUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação