PROJETO DE LEI nº 1034 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
1034
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
1033
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FÉ E AÇÃO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, RIO GRANDE DO NORTE.
Indexação
Observação