PROJETO DE LEI nº 1048 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
1048
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAMOS QUE SEJA RECONHECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ QUE O MÊS DE JANEIRO “BRANCO” SEJA RECONHECIDO COMO LEI MUNICIPAL A CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA D Á SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO.
Indexação
Observação