PROJETO DE LEI nº 1041 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
1041
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE CARANGUEJA DE EXTREMOZ COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.
Indexação
Observação