PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
29/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
5
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2024 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação