PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
014
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A ÁREA DA CASA DO GRUDE, CASA DE TAIPA E CANTINA DO OURO, O NÚVLEO HISTÓRICO, GASTRONÔMICO E CULTURAL SÃO MIGUEL ARCANJO.
Indexação
Observação