PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
23
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA “VETERINÁRIO NO BAIRRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, QUE CONSISTE NO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação