PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
28
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ - ADEFEXT" COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, RIO GRANDE DO NORTE.
Indexação
Observação