Pesquisar Matéria Legislativa

PL Nº 1035 RECONHECE A ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO OLHE PARA MIM EXTREMOZ - IOPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Fica denominado o nome "MAR DE FÉ" como tema da semana Evangélica de Extremoz-RN.

Dispõe sobre a obrigatoriedade nas repartições públicas e privadas além de nos comércios dentro de todo o Município de Extremoz, uma placa indicativa onde conste a prioridade do atendimento ao portador de Transtorno Espectro Autista - TEA e dá outras providências.

RECONHECE A CORRIDA DE ARGOLINHA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE EXTREMOZ/RN.

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUAS PARQUE DOS SERVIDORES AVENIDA GALILÉIA PASSARÁ A SER AVENIDA ALAMEDA DOS SERVIDORES E OUTROS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE CARANGUEJA DE EXTREMOZ COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.

DISPOE DE DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO AS RUAS DORALICE BATISTA DO NASCIMENTO E OUTRAS, AS ATUAIS SEM NOMES LOCALIZADOS NO DRISTRITO PITANGUI DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA LEI VEM EM CONSIDERAÇÃO A ELEVA A IMPOTANCIA DO NEGRO NA CONSTITUIÇÃO, DA SOCIEDADE, NAS PRATICAS DE COSTUMES E IDENTIDADES, COM ISSO PROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA, SEJA DECLARADO COMO PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE EXTREMOZ.

CONTAS DE GOVERNO ANUAIS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 - KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO VOL. I, II E III

DISPOE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E REALIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO TERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITAMOS QUE SEJA RECONHECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ QUE O MÊS DE JANEIRO “BRANCO” SEJA RECONHECIDO COMO LEI MUNICIPAL A CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA D Á SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO.

ALTERA O ANEXO II - ESTRURURA ADMINISTRATIVA DA LEI MUNICIPAL N° 1.179/2023, QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMIZ/RN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIÁRIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA (DOS), APLICÁVEL AOS SERVIDORES DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNÍCIPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTESÃOS (ANS) DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E SEU IMPACTO SÓCIO ECONÔMICO NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS ARTESÃOS.