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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidade Extremozense ao professor Leandro Soares”.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE PARA PASTORA JURANICE FERREIRA BRAGA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE JOSIMAR MOTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE ANTOMAR ALVES RAMOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE Pr. JOÃO MARIA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE Mons. ALDO ALVES PIMENTEL.

INSTITUI A “COMENDA DANIEL PINHEIRO” PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE JOSENILDO DA SILVA MARTINS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE HUGO FERREIRA DE MELO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE Pr. ABEL FARIAS SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE A SENHORA LINETE GOMES DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE A BRUNO GIOVANNI MEDEIROS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE NORMA FERREIRA CALDAS.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Extremozense a Rogério Simonetti Marinho.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Extremozense a Salatiel de Souza.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE Á SRA. TEREZINHYA MAIA DE MEDEIROS DEPUTADA ESTADUAL DO RN.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE AO SR. MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE AO SR. DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES.

DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE AO SE. EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE AO SR. JENILSON MOURA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE AO SR. ECLÉSIO NERIS DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE AO SR. JOÃO MARIA DINIZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE AO PADRE LUIZ KLEBER CUNHA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE AO SR. IGOR DE OLIVEIRA E SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EXTREMOZENSE A JULIANA FELIPE DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIO MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME JURIDICO APLICADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº502, DE 13 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUIU, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ, O REGIME JURÍDICO ESPECIAL PARA A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃOGERALANUALDOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORESMUNICIPAIS COMPONENTES DAEQUIPEDEAPOIO LOTADOS NA SECRETARIADEEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIODEEXTREMOZ/RN, NA FORMADOART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EDALEIMUNICIPAL 530/2008, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2024 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“autoriza o Poder Executivo a abrir no exercício orçamentário e financeiro corrente, crédito adicional especial no Orçamento Geral com recurso vinculado no valor de R$ 272.545,08 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).”

“DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, ESTENDIDO PELA EC 132/2023, QUE ALTEROU O DISPOSTO NO ART 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Dispõe sobre autorização de livre acesso aos condomínios minha casa, minha vida, conjuntos habitacionais, condomínios edilícios e condomínios de fato, para serviços de primeira necessidade “manutenção de iluminação”, no âmbito do Município de Extremoz e da outras providencias”.

“Institui de regulamentação do Coral Municipal “Vozes de Extremoz” deste município, afim de desenvolver formação em canto e organização de coro, com promoção de atividades artísticas e culturais permanentes, voltadas a formação humana, social e estética da comunidade.”

FIXAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, DO SÃO JOÃO DA ZONA RURAL

Dispõe sobre a atuação de agentes públicos nos processos de contratação e gestão de contratos administrativos no âmbito do Município de Extremoz e dá outras providências

Dispõe a Concessão de benefício de auxílio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Extremoz.

INSTITUI A ÁREA DA CASA DO GRUDE, CASA DE TAIPA E CANTINA DO OURO, O NÚVLEO HISTÓRICO, GASTRONÔMICO E CULTURAL SÃO MIGUEL ARCANJO.

DISPÕES DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO GRANDE NATAL, QUE SE ENCONTRAM SEM NOMES, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O GINÁSIO POLIESPORTIVO ESTRELA DO MAR COM O NOME DO DESPORTISTA REGINALDO COSME E ALTERA O NOME DO PRÉDIO PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO ESTRELA DO MAR REGINALDO COSME, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS RELATIVAS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.

ESTABELECE PRIORIDADE ESPECIAL A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E ACOMPANHANTE NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA TÉCNICA DE MANOBRA DE HEIMLICH NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR COMO ATIVIDADE DE RISCO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL DIVULGAR, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DISPONÍVEIS E OS QUE ESTÃO INDISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “VETERINÁRIO NO BAIRRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, QUE CONSISTE NO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE DE USO DE DROGA E TESTE DE ALCOOLEMIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUALQUER REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ QUE EXERCEM OS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GPS EM VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.